PLANOS DE SAÚDE E NUTRICIONISTAS
Planos de
saúde vão oferecer consultas a nutricionistas
Portal Nacional de Seguros - Santos,SP,Brazil
Segs - Fonte ou Autoria é : Paula Craveiro / Elaine Iorio
24-jan-2008
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da
Resolução Normativa nº. 167, de 9 de janeiro de 2008
e publicada no dia 10 no Diário Oficial da União, ampliou
o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui referência
básica para cobertura mínima dos planos de saúde.
A resolução determina que a partir de 2 de abril os planos
contratados após 1999 ofereçam aos usuários seis
consultas por ano com nutricionistas. Com a medida, serão beneficiados
aproximadamente 40 milhões de brasileiros, que poderão receber
assistência nutricional coberta por planos de saúde de assistência
suplementar.
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), órgão que coordena
o Sistema CFN/CRNs, do qual o Conselho Regional de Nutricionistas –
3ª Região também faz parte, atuou ativamente nas audiências
públicas na Câmara dos Deputados e na consulta pública
realizada pela ANS, quando encaminhou a Tabela de Referência Nacional
de Procedimentos Nutricionais, com 43 procedimentos. Além disso,
o CFN participou das negociações com a Diretoria de Normas
e Habilitação de Produtos da ANS, que permitiu a inclusão
da Nutrição.
Para garantir o atendimento por meio do plano de saúde, os nutricionistas
devem regularizar suas atividades. Os consultórios dos profissionais
liberais e as clínicas de pessoas jurídicas deverão
ser inscritos junto à Fazenda estadual e ao Conselho Regional de
Nutrição de sua jurisdição, a fim de possibilitar
a emissão de faturas e notas fiscais.
De acordo com a ANS, a inclusão desses atendimentos dará
ao consumidor a oportunidade de acesso a um tratamento multiprofissional,
o que está de acordo com a filosofia de integralidade de saúde.
A resolução contempla ainda o atendimento de terapeutas
ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, além de
procedimentos para anticoncepção, cirurgias e exames laboratoriais.
